Divulgar imagens de cadáveres no Brasil é crime de vilipendio
Um auxiliar de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de Guarulhos, na Grande São Paulo, é investigado por compartilhar imagens de cadáveres em grupo de WhatsApp . A polícia abriu um processo pelo crime de vilipêndio de cadáver. Como o caso tem relação com a instituição, o caso também está sob investigação da Corregedoria da Polícia Civil.
A polícia quer ouvir as mulheres que aparecem fazendo poses em algumas das fotos tiradas no IML. Ao menos uma delas já foi reconhecida como sendo aluna de curso preparatório de necropsia oferecido pela escola onde o auxiliar trabalhava.
O agente confirmou o compartilhamento das fotos, mas alegou que elas estavam restritas a um grupo de WhatsApp formado por alunos de um curso preparatório na área de necropsia e que as imagens tinham caráter educativo.
Ele disse ainda no depoimento que recebe ocasionalmente alunos dos cursos no IML. As imagens postadas nas redes sociais mostraram alguns deles posando para fotos ao lado dos corpos dentro do IML.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a investigação em nota. A investigação está em andamento na segunda comarca de Guarulhos e foi denunciada ao Judiciário em abril. A Corregedoria da Polícia Civil instaurou imediatamente inquérito istrativo para que medidas cabíveis sejam tomadas.
A investigação da Polícia Civil foi aberta em 7 de novembro de 2023. Na época, uma denúncia ao Ministério Público Estadual apontou que o auxiliar de necropsia Eron Marcelo Reis acompanhava estudantes da escola e recebia R$100 para deixá-los ter contato com os corpos.
A SSP informou ainda que “a conduta do policial em questão não condiz com as práticas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC)”. Segundo a pasta, todos os agentes são instruídos para “atuarem em conformidade com a lei e em respeito às vítimas”
No Depoimento
Para a polícia, o agente contou que desde 2021 era responsável técnico dos estágios da escola preparatória para concursos públicos do ramo da necropsia da Impera Cursos e Concursos.
Segundo o relato dele, “variavelmente recepcionava alunos para realizarem estágios no Serviço de Verificação de Óbito (SVO)”, onde alunos acompanhavam o serviço.
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) fica na mesma avenida, em um complexo com o cemitério da cidade e o Instituto Médico Legal (IML).
Ele ainda informou que recebia valores em dinheiro da escola para acompanhar os alunos: a quantia de R$100 por estágio realizado. Sobre as postagens feitas no grupo do WhatsApp, Eron disse que realmente postava fotos e vídeos de cadáveres do SVO e que “tinha cuidado para que não apresentasse nestas postagens o rosto”, mas que seriam para fins de “estudos” em grupo apenas com estudantes.
A diretoria do IML não tinha conhecimento do caso, ainda segundo ele.
A investigação segue em andamento e terão novos desdobramentos