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Serviço funerário de São Paulo esta em licitação
Prefeitura de São Paulo divulgou o edital para licitação do Serviço Funerário Municipal
A licitação do serviço funerário da maior metrópole do Brasil foi divulgado no ultimo dia 04/02/2020. Uma grande expectativa esta entorno dos tramites que nortearão esse que é a maior concessão dos serviços funerários. Estão incluso no pacote: a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Concessão será por 35 anos e propostas serão apresentadas em 20 de março.
O vencedor da licitação será quem apresentar o maior valor de outorga fixa para cada um dos lotes e ela deverá ser paga à vista antes da do contrato. O edital prevê que a licitação seja feita em quatro lotes diferentes, com valor mínimo de R$ 673 milhões:
- Lote 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha): R$ 192,1 milhões
- Lote 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade): R$ 168,7 milhões
- Lote 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina): 183,5 milhões
Um participante poderá disputar mais de um lote, mas para vencer a concessão em mais de um lote, o interessado deverá ser o único a apresentar proposta financeira no respectivo lote. O vencedor pagará anualmente uma outorga variável a partir da data de ordem de início da concessão.
Responsabilidades do vencedor
Quem assumir a gestão dos cemitérios será responsável por reformas, melhorias e deverá implantar, operar e manter ao menos um novo crematório por lote localizados nos cemitérios:
- Vila Formosa, no lote 1;
- Dom Bosco, no lote 2;
- Campo Grande, no lote 3.
- O lote 4 tem o Crematório Municipal Vila Alpina, que será mantido pelo concessionário.
- Deverão ser implantadas também, no mínimo, quatro agências funerárias próprias por lote.
O concessionário também será responsável por investimentos na istração, por revitalizar as áreas dos cemitérios e crematórios existentes, substituir as quadras gerais em terra por gavetas; modernizar e reformar as instalações e construir edifícios de apoio.
O edital também prevê as melhorias, os serviços e as adequações que deverão ser efetivadas pelo vencedor de cada lote nos primeiros 48 meses da concessão, contados a partir da ordem de início.
Nos crematórios:
- Fazer a reforma, manutenção, adequação e modernização das edificações, atendendo às normas de ibilidade e do Código de Obras da Prefeitura.
- Reformar, ampliar e construir capelas, sanitários, salas istrativas e refeitórios nas edificações de serviço ao usuário e de apoio operacional.
Nos sanitários já existentes:
- Reformar e ampliar as instalações, garantindo a ibilidade.
- Implantar sanitários femininos e masculinos íveis; mictórios; um fraldário unissex por cemitério e crematório, além de vestiários para funcionários.
Na infraestrutura de sepultamento:
- Iniciar a readequação das quadras gerais em terra, substituindo-as por gavetas unitárias, a partir da data de ordem de início.
No calçamento de ruas e agens:
- Realizar melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres das áreas dos serviços cemiteriais e sinalizar todo o percurso.
No mobiliário:
- Reformar e/ou implantar mobiliário em todas as suas instalações, com comunicação visual padronizada e integrada;
- Implantar telefones públicos íveis; espaço de no mínimo 1 m² nos cemitérios, crematórios e agências funerárias destinado à divulgação de conteúdos de interesse público e coletivo; conexão à internet sem fio gratuita, totem contendo conjunto de tomadas; banco com, no mínimo, 4 metros fora das salas de velório; um ponto de recarga elétrica de cadeira de rodas motorizada e bebedouros.
Nas salas de velório:
- Reformar e/ou implantar novas salas de velório em todas as áreas dos serviços cemiteriais, atendendo a todos os requisitos de ibilidade;
- Reforma e/ou construção de salas de repouso e sanitário, com bancos, bebedouros e lixeiras, incluindo as de coleta seletiva.
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