O maior serviço funerario público do Brasil poderá mesmo ser privatizado
Depois de muito discutir a Câmara Municipal da cidade de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira 28/08 o PROJETO DE LEI 01-00324/2019 que trata da concessão para a iniciativa privada do serviço funerário da capital e dos 22 cemitérios da cidade. O projeto segue para apreciação e provavelmente a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) que vem demostrando grande interesse em privatizar esse setor, chegou afirmar que o serviço funerário de São Paulo poderá entrar em colapso, caso nada fosse feito para resolver as deficiências que vão desde a falta de pessoal a problemas de manutenção dos cemitérios.
Os Números do Serviço Funerário de São Paulo
O sistema istra atualmente 22 cemitérios, um crematório, nove agências funerárias e 114 salas de velório no município de São Paulo. Além disso, é também responsável pela fiscalização de 20 cemitérios particulares na cidade que já contabiliza 12 milhões de pessoas. No Estado inteiro, a média de falecimentos em 2015 (último levantamento feito) foi de 86.140 pessoas no Estado, sendo que 77.053 foram atendidas pelo sistema, conforme dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM).
Contando todas as regiões, são feitas cerca de 300 remoções por dia. Para os serviços de enterros, remoções e viagens, o SFMSP conta com 846 funcionários ativos, sendo 119 comissionados e 37 estagiários, com contratos com vencimento para dezembro de 2019.
Bruno Covas afirmou que o serviço funerário é o pior serviço da prefeitura de São Paulo e isso precisa ser mudado.
“A prefeitura não dá conta de todos esses cemitérios. A reclamação é generalizada: classe A, B, C, D, E, em todos os cantos da cidade. Esse é um problema antigo, enraizado, que não tem como melhorar se o serviço continuar sendo prestado pelo poder público” Afirmou Bruno Covas
O projeto
O projeto teve duas tentativas de votação na câmara, e desta vez foi aprovado com 32 votos a favor e 12 votos contra. Os votos contrários vieram dos vereadores de partidos de oposição, como PT e PSOL, além de Cláudio Fonseca, do Cidadania, e Gilberto Natalini, do PV. O projeto mantem gratuidade dos serviços para quem provar que não tem condições financeiras de arcar com as despesas. As concessionárias poderão criar padrões diferentes para o sepultamento, dependendo do valor pago.
Os atuais funcionários serão absorvidos pelas empresas ou realocados para outras funções na istração municipal.
As Irregularidades acumuladas do serviço
Sob controle político, o serviço funerário coleciona irregularidades que vão de descuido com ossos exumados à contratação de limusine que não é usada a maioria do tempo, mostram investigações da CGM (Controladoria Geral do Município).
Cinco investigações da CGM analisadas indicam desperdício de valores milionários no serviço. Entre os casos, está até uma apuração sobre serviço de traslado funerário 24 horas, por exemplo, mostra desperdício de dinheiro público com a locação de limusines.
O contrato prevê quase 40 veículos para o traslado de cadáveres, sendo três deles de luxo. Nos 17 meses analisados em 2017 e 2018, três limusines consumiram R$ 1,3 milhão dos cofres municipais, mas a demanda foi inexpressiva. Quando os veículos de luxo foram reduzidos a um, ele foi usado, em média, cinco vezes por mês.