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Cemitérios do Brasil

A origem do sepultamento e enterro

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Dois termos que se confundem. Afinal é enterro ou sepultamento?

A prática de enterrar corpos é antiga e os pesquisadores encontraram cemitérios que datam de 6.000 aC, onde as práticas de sepultamento eram muito diferentes das práticas atuais.

O corpo era enterrado sem cerimônia, hoje chamada de velório.

Os corpos eram escondidos no subsolo ou mesmo nas rochas, e esse ritual era realizado para evitar que os animais descobrissem a carcaça em decomposição.

O ritual de guarda de um cadáver, denominado velório, surgiu há muitos anos por volta da Idade Média.

As pessoas costumam manter o cadáver sobre uma mesa para vigília, acreditando que através deste ritual os mortos podem ser revividos.

Não havia eletricidade, então as pessoas seguravam velas a noite toda para vigiar os mortos, daí o nome VELORIO.

Algumas religiões pregam que o velório deveria durar em média 24 horas, tempo que eles acreditavam que a alma permanece dentro do corpo.

Nesse período os corpos eram sepultados em igrejas, portanto, para medir a população de uma cidade, era comum avaliar o número de igrejas existentes naquele local.

O sepultamento só estava disponível para pessoas livres, mas escravos e indígenas também eram enterrados.

Esta prática de enterrar pessoas em igrejas continuou até o século XIV, quando uma praga ceifou milhares de vidas.

O número de cadáveres era tão grande que não havia espaço suficiente para acomodá-los, por isso inúmeros cemitérios tiveram que ser construídos para acomodar o número de pessoas.

Atualmente, o maior cemitério do mundo está localizado no Iraque, é o “Wadi Al-Salaam” (Vale da Paz). Estima-se que mais de 6 milhões de corpos estejam enterrados ali.

Os cemitérios e a opção do Jazigo familiar

A opção que vem ganhado força ao decorrer dos últimos anos  é a contratação de jazigos familiares.

Para quem não sabe, sepultura é o local onde se utiliza um caixão ou urna para sepultamento.

A aquisição do jazigo é considerada com a aquisição de um patrimônio ou imóvel com valores que podem ser ate semelhante a de uma casa popular, com escritura e taxa de condomínio para cobrir a manutenção.

Quando um depósito é obtido, torna-se propriedade da família e, quando o titular do depósito morre, torna-se propriedade da família, tal como uma transferência de bens.

A sepultura pode ser adquirida em cemitério público ou privado e quase sempre terá de três a mais espaços para sepultamento para acomodar a família. Hoje tem alguns que contemplam ate ossuário (ou columbario para ossos que foram cremados) para os casos de exumação os ossos permanecerem no mesmo local ou no mesmo cemitério.

Ao adquirir um jazigo, ele fica como propriedade da família, quando ocorre a morte do titular do jazigo, ele fica em posse da família, do mesmo modo como ocorre com a transferência de um bem.

O cuidado com os jazigos familiares

No ado a maioria das rua recebiam nome de pessoas ilustres. Na atualidade isso esta entrando em desuso

No Brasil boa parte dos cemitérios estão sobre a gestão dos órgãos públicos, e a falta de cuidado em alguns casos são bem diferentes de que a anos atrás. As pessoas já foram mais cuidadosas e visitavam e cuidavam mais desses espaços devido a imagem afetiva dos familiares serem mais fortes. O tempo foi ando e uma nova geração foi formada e o ritual de preservar a memoria de quem se foi e minimante duradoura.

A imagem daqueles que foram seus formadores são esquecidos em alguns casos até em vida. Quem dera ser lembrado após alguns anos da sua partida.

Há algumas décadas atrás grandes nomes eram lembrados com seus nomes dados como nome de ruas e avenidas. Hoje esses nomes aram a ser dado sem mais a importância dos falecidos. O que podemos chegar num panorama completamente diferente em algumas décadas

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Cemitérios do Brasil

Troca de bebê no hospital gerou indenização de 5 mil para cada familiar

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Seis parentes, entre irmãos e tios da mãe, devem receber R$ 5 mil cada de indenização 

Irmão e tios de uma mulher e do bebê dela, que nasceu morto, vão receber indenizações após ser descoberta a troca do corpo da criança na hora do sepultamento. Os seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário.

O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que istra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer.

A troca de corpos entre dois recém-nascidos foi identificada durante o funeral por um agente funerário. O incidente aconteceu em novembro de 2021, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina, e só foi reconhecido no cemitério de Caxambu do Sul, situado a aproximadamente 30 km do estabelecimento hospitalar.

Durante o funeral, um funcionário da funerária estranhou a identificação do corpo da criança,  e resolveu fazer a abertura do caixão, que estava fechado devido ao protocolo de suspeita de Covid-19. Então, descobriu-se que o bebê que seria sepultado ao lado da mãe não era seu filho biológico, mas sim uma menina que foi trocada por engano no necrotério.

Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil cada familiar.

O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que istra o hospital.

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Cemitérios do Brasil

Cemitério de Matinhos PR guardava ossadas humanas na sala istrativa

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Ao todo 20 sacos com ossos humanos e um freezer com cadáveres de animais 

É sabido que todos cemitérios do Brasil recebem ossadas seja de exumações ou partes humanas resultado de amputações realizadas em hospitais da região para que seja destinadas de forma correta. Dessa vez em uma visita no cemitério de Matinhos, litoral do Paraná, o prefeito recém-empossado, Eduardo Dalmora (PL-PR) na noite de quinta-feira 2/1 se deparou com um freezer na sala istrativa do cemitério com animais mortos e aproximadamente 20 sacos de ossadas humanas

O Correto seria destinar esse material através de ossuários ou que fossem realizados a cremação nos casos possíveis

Polícia Militar e a Polícia Civil foram foram acionadas pelo atual prefeito de Matinhos Eduardo Dalmora (PL) e agora segue para o desfecho dessa situação nada agradável e que merece uma atenção das autoridades locais.

Segundo a Polícia Científica os restos mortais humanos já estavam ali há muito tempo em vários sacos em um lugar que é totalmente impróprio, colocando em risco a saúde de trabalhadores ou de qualquer pessoa que frequentasse aquele local.

A Vigilância Sanitária interditou a sede istrativa do cemitério e o freezer onde os animais foram encontrados.

A informação foi divulgada através do Instagram do prefeito, Clique no link para ver o vídeo https://www.instagram.com/p/DEV2bY8utP9/

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STF determina que o valor do serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão

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A decisão é temporária até que seja julgado a ação contra a privatização dos serviços funerários 

Supremo Tribunal Federal (STF), analisou um pedido de reparação de preços praticados pelas concessionarias do serviço funerário da cidade de São Paulo. A determinação aconteceu neste domingo 24/11, onde decide em primeiro momento que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemitérios e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.

P U B L I C I D A D E

A tomada de decisão foi baseada em uma ação proposta pelo PCdoB, o ministro Flávio Dino afirma ter identificado práticas comerciais praticadas pelas concessionárias que violam preceitos constitucionais.

“Concedo parcialmente a medida cautelar para que, até a análise do mérito, o município de São Paulo retome a venda e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, limitando-se aos preços vigentes imediatamente antes das concessões (“privatização”), corrigidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo até a presente data”, decidiu.

P U B L I C I D A D E

O município iniciou a privatização do serviço funerário em janeiro de 2023. Desde então, as queixas dos habitantes de São Paulo acerca dos serviços fornecidos pelas concessionárias responsáveis pelos 22 cemitérios da cidade resultaram em 134 autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra as concessionárias.

Conforme a página do Banco Central, o IPCA acumulado no período de janeiro de 2023 a outubro de 2024 atingiu 8,68%.

A decisão de Flávio Dino ocorreu em um processo movido pelo PCdoB contra a privatização dos serviços de sepultamento na cidade de São Paulo. O padrão de preços é cautelar – isto é, é válido temporariamente até que o STF analise o mérito da ação.

Posição da prefeitura de São Paulo

Em um comunicado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a ação representa um retrocesso nas medidas implementadas pela gestão para beneficiar os mais desfavorecidos”. O veredito do STF, por exemplo, anula o desconto de 25% no funeral social assegurado pela nova estrutura.

Também afirmou que a decisão resulta na perda de vantagens. Também é importante salientar que a ação se fundamentou em matérias já contestadas pela Prefeitura devido à publicação de valores incorretos ou incomparáveis.

Preços para um Sepultamento
Desde 2023, a istração de todos os cemitérios da capital é realizada pelo setor privado.

O valor presente de um funeral pode diferir conforme a categoria dos serviços oferecidos. O preço mais ível é o da “tarifa social”, que custa R$ 585,80. Além disso, há a “popular”, que custa R$ 1.494,12, a “padrão”, que custa R$ 3.408,02 e a “luxo”, que custa R$ 5.737,27, respectivamente.

Os judeus pagam R$ 3.153,33 pela categoria “israelita”.
Antes da privatização, de acordo com informações da Agência Brasil, o valor na categoria “popular” era de R$428,04; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, de acordo com um estudo do Sindsep.

P U B L I C I D A D EP U B L I C I D A D E

A gratuidade pode ser requerida através de:
Parentes das vítimas falecidas com renda familiar mensal individual de até meio salário mínimo nacional;
Familiares que possuam uma renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam registrados no CadÚnico.

Os problemas abrangem desde taxas excessivas, deterioração de cemitérios e sepulturas, ocultação de tarifas sociais e até a cobrança por oração em capela, que antes era sem custo, mas agora está sendo cobrada uma taxa de R$ 523 pelo uso dos locais de oração, que antes eram gratuitos.

istrações de processos.
A SPRegula, a entidade paulistana responsável pela supervisão das concessões, indica uma média de mais de um processo istrativo aberto semanalmente durante este primeiro ano e sete meses de concessão, que iniciou em março de 2023.

Embora os números sejam expressivos, apenas 22 desses 134 Autos de Infração foram até agora transformados em multas para as corporações. Portanto, cerca de 16,5% do total de processos istrativos iniciados até o momento.

As concessionárias que cometeram mais infrações contratuais durante esses quase 20 meses de concessão foram as seguintes:

  • Grupo Maya – 51 Autos de infração;
  • Cortel – 28 Autos de infração;
  • Consolare – 25 Autos de infração;
  • Velar – 16 Autos de Infração.

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